Política Nacional de Prevenção Cardiovascular Hereditária
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário, incorpora a dosagem da Lipoproteína(a) – Lp(a) como instrumento estratégico de prevenção no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
O projeto institui uma Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário no SUS e incorpora o teste de Lipoproteína(a) – Lp(a) como instrumento de prevenção. A implementação será gradual, com prioridade para pessoas com doença cardiovascular prematura, histórico familiar de infarto/AVC e outras condições de risco elevado, reforçando o acesso em regiões remotas e comunidades de difícil acesso.
- Institui política para identificar precocemente pessoas com risco genético de doenças cardiovasculares, especialmente via teste de Lp(a)
- SUS oferecerá progressivamente a dosagem de Lipoproteína(a), com prioridade para pacientes com doença cardiovascular prematura, histórico familiar de infarto/AVC e hipercolesterolemia familiar
- Implementação escalonada e condicionada à avaliação CONITEC, Protocolos Clínicos e disponibilidade orçamentária
- Priorização de acesso em Amazônia Legal, municípios de difícil provimento, comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e rurais isoladas
- SUS oferecerá estratificação de risco global, acompanhamento periódico, orientação nutricional e encaminhamento especializado para diagnosticados com Lp(a) elevada
- Ministério da Saúde criará sistema nacional de monitoramento com indicadores de cobertura, prevalência e impacto na redução de internações e mortalidade
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Conexões com outras leis
- CitaPolítica Nacional de Atenção Básica
- RegulamentaProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário, incorpora a dosagem da Lipoproteína(a) – Lp(a) como instrumento estratégico de prevenção no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
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