Denomina viaduto de Silvio Andreoli em São José do Rio Preto
Ementa oficial:Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/05/2024
- Última votação
- 27/03/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.085/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3793/2021 ↗
Em resumo
O projeto de lei denomina um viaduto localizado no km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, em São José do Rio Preto (SP), com o nome de Silvio Andreoli. Trata-se de uma lei de nomenclatura local, que entra em vigor na data de sua publicação.
- Nomeia o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153 como 'Silvio Andreoli'
- O viaduto está localizado na pista sul da Avenida Murchid Homsi
- A lei abrange apenas o município de São José do Rio Preto, em São Paulo
- Entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.