PL 3810/2026 · Câmara dos Deputados

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem nas escolas públicas e privadas.

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Apresentada em
17/07/2026
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Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem nas escolas públicas e privadas.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal