Política Nacional de Proteção Psicológica de Policiais
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Proteção Psicológica e Valorização dos Trabalhadores da Segurança Pública.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Defesa e Segurança · Saúde · Trabalho e Emprego
Em resumo
O texto institui a Política Nacional de Proteção Psicológica e Valorização dos Trabalhadores da Segurança Pública, criando diretrizes de saúde mental, apoio psicossocial e aperfeiçoamento profissional para policiais (civis, militares, penais e periciais). A proposta objetiva reduzir transtornos mentais entre agentes, fortalecer órgãos de controle interno e modernizar treinamento em uso proporcional de força.
- Institui política com foco em saúde mental e bem-estar ocupacional de profissionais de segurança pública (policiais civis, militares, penais e periciais)
- Estabelece acompanhamento psicológico e psiquiátrico obrigatório para agentes em áreas de alta vulnerabilidade e elevado estresse operacional
- Prioriza modernização de treinamento técnico policial com ênfase em uso progressivo e proporcional de força e preservação da vida
- Incentiva fortalecimento orçamentário e tecnológico de corregedorias e órgãos de controle interno nas corporações de segurança pública
- Melhora celeridade das apurações internas e transparência das operações policiais
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Proteção Psicológica e Valorização dos Trabalhadores da Segurança Pública.
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