Prevenção de saúde mental nas escolas
Ementa oficial:Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde
Em resumo
A proposição cria diretrizes para ações preventivas de saúde mental em ambientes escolares, voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais em crianças e adolescentes. As ações incluem campanhas de conscientização, capacitação de educadores e integração entre escola, família e serviços especializados, em regime de colaboração entre União, Estados, DF e Municípios.
- Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil no ambiente escolar
- Objetivos: identificação precoce, conscientização, integração família-escola-serviços e prevenção de agravamentos
- Ações podem incluir: atividades educativas, campanhas, orientação às famílias e capacitação de profissionais
- Desenvolvimento em colaboração entre União, Estados, DF e Municípios
- Atividades condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui ações preventivas de saúde mental infantojuvenil voltadas à identificação precoce de transtornos comportamentais e emocionais no ambiente escolar.
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