Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 08/10/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.