PL 3896/2021 · Câmara dos Deputados

Parecer de aprovação formal - conteúdo indisponível

Ementa oficial:Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

04/11/2021

Última votação

13/06/2023

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Em resumo

O documento fornecido é apenas o parecer de aprovação formal da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o PL nº 3.896/2021, sem conter o inteiro teor da proposição. Não é possível fazer análise substantiva do projeto sem acesso ao seu texto normativo completo.

• Parecer aprovado por votação simbólica na CCJC em 13 de junho de 2023
• Projeto original: PLS 487/2017, convertido em PL 3.896/2021
• Comissão concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
• Análise substantiva impossível: texto normativo da proposição não foi fornecido

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPLS 487/2017

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

• Senado Federal - Romário · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/06/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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