Diagnóstico precoce de câncer de boca em fumantes no SUS
Ementa oficial:Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
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- Tema
- Saúde
Em resumo
O projeto institui uma Política Nacional que obriga o SUS a oferecer diagnósticos precoces de câncer de boca para fumantes e ex-fumantes, com objetivos de identificar lesões em estágios iniciais, expandir acesso a exames clínicos orais e integrar prevenção do tabagismo com saúde bucal.
- Institui Política Nacional focada em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo SUS
- Obriga exames clínicos periódicos da cavidade oral e acompanhamento de lesões potencialmente malignas
- Diretriz de capacitação contínua de profissionais da rede pública para reconhecimento de alterações bucais
- Integração com políticas de controle do tabagismo e campanhas permanentes de conscientização
- Implementação compartilhada entre União, Estados, DF e Municípios, respeitando disponibilidade orçamentária existente
- Prioriza estrutura da rede pública já existente, sem criar novos procedimentos de alta complexidade
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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Ementa
Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca em fumantes e ex-fumantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
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