PL 3930/2021 · Câmara dos Deputados

Instituição do Novembrinho Azul

Ementa oficial:Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

08/11/2021

Última votação

—

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 3930/2021 ↗

Em resumo

A proposição institui o "Novembrinho Azul", uma data comemorativa anual em novembro dedicada à prevenção de problemas de saúde em meninos até 15 anos. O texto obriga discussões de especialistas, campanhas de conscientização sobre prevenção e vacinação, e capacitação de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

• Cria data comemorativa obrigatória em novembro dedicada à prevenção de saúde em meninos até 15 anos
• Exige ações de especialistas, campanhas e material informativo sobre prevenção e vacinação contra HPV
• Obriga capacitação de gestores locais do SUS para melhorar oferta de serviços preventivos a meninos
• Determina formação contínua de profissionais de saúde que lidam com essa faixa etária
• Abrange prevenção de condições como fimose, hérnia inguinal, distopia testicular e varicocele

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaLei nº 12.345, de 2010

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Dr. Zacharias Calil

MDB · GO · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários