Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir o rastreamento das acidemias orgânicas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 09/11/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias
Autoria
Ementa
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