Dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 15/06/2021
- Última votação
- 01/10/2025
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Viação, Transporte e Mobilidade
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 10 meses
01/10/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.