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PL 397/2019 · Senado Federal

Dia Nacional do Maracatu (1º de agosto)

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2018
Última votação
—
Tema
Data Comemorativa

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.018/2024
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7133/2017 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Maracatu, celebrado anualmente em 1º de agosto em todo o país. É uma lei simbólica que reconhece a importância cultural dessa manifestação tradicional brasileira.

  • Cria comemoração oficial em 1º de agosto
  • Válida em todo o território nacional
  • Celebração anual
  • Entra em vigor na data de publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio cultural afro-brasileiromanifestações folclóricas de Pernambuco

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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