PL 398/2019 · Senado Federal

Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial

Ementa oficial:Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

20/12/2018

Última votação

—

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.019/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7944/2017 ↗

Em resumo

A proposição reconhece o Cerejeiras Festival, evento cultural realizado anualmente na segunda quinzena de junho no município de Garça (SP), como integrante do calendário turístico oficial do Brasil. Não cria despesa obrigatória nem altera regime tributário.

• Inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial do País
• Evento é realizado anualmente na segunda quinzena de junho
• Localização: município de Garça, Estado de São Paulo
• Vigência: primeiro dia do ano civil subsequente à publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · CAMARA

Ementa

Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários