Emenda ao Mês de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Ementa oficial:Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
20/12/2018
Última votação
15/07/2021
Tema
Saúde
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.328/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 400/2019 ↗
Em resumo
Trata-se de uma emenda ao projeto de lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A emenda propõe suprimir um artigo específico (art. 2º) do projeto original.
Suprime o artigo 2º do projeto original
Renumera o artigo 3º como novo artigo 2º
Mantém o objetivo de instituir julho como mês de conscientização
Simplifica a estrutura normativa do projeto
Temas identificados pela OlhoNaLei
oncologiaconscientização em saúde públicacampanhas de prevenção
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.