PL 400/2024 · Senado Federal

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

15/10/2025

Última votação

16/09/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 400/2024 ↗

Ementa

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro.

Resultado da votação — 16/09/2025 · Aprovada a Redação Final com uma Emenda de Redação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 04/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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