PL 4010/2021 · Câmara dos Deputados

Determina a implantação de rastreamento e teste genético a todos (as) cidadãos (as) com idade superior a 35 anos, conforme o disposto previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde

Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
12/11/2021
Última votação
Tema
Saúde

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal