PL 4017/2023 · Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã.

Status

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Apresentada em

13/12/2024

Última votação

10/12/2024

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4017/2023 ↗

Ementa

Institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã.

Resultado da votação — 10/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alden (PL/BA).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/12/2024 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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