Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
- Status
- ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Apresentada em
- 03/08/2020
- Última votação
- 03/12/2020
- Tema
- Saúde
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4023/2020 ↗
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 6 anos
03/12/2020
Resultados por votação
Senado Federal
Resultado da votação — 03/12/2020 · Aprovada. Votação nominal do PL 4023/2020
67
0
1
12