Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 15/12/2015
- Última votação
- 15/05/2024
- Tema
- Educação · Saúde
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
15/05/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer, com subemenda de Relatora apresentada no plenário da comissão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 31/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.