PL 403/2026 · Câmara dos Deputados

Estabelece diretrizes nacionais para a garantia do diagnóstico oportuno de neoplasias malignas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
09/02/2026
Última votação
Tema
Administração Pública · Saúde

Autoria

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal