Instituição do Dia Nacional do Brincar (28 de maio)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Brincar.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 03/08/2020
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.145/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4030/2020 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado anualmente em 28 de maio. O objetivo é intensificar ações para chamar atenção sobre a importância do brincar na primeira infância e conscientizar a população sobre seus benefícios para o desenvolvimento cognitivo e psicológico.
- Cria o Dia Nacional do Brincar, comemorado em 28 de maio de cada ano.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
19/03/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.