PL 4035/2023 · Câmara dos Deputados

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

21/08/2023

Última votação

26/06/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 4035/2023 ↗

Autoria

Guilherme BoulosInativo

PSOL · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/06/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
• 26/06/2025Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
• 26/06/2025Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.226 a 109 · 67% sim
• 26/06/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.79 a 225 · 26% sim
• 12/12/2023Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
• 23/11/2023Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
• 23/11/2023Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
• 22/11/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
• 22/11/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
• 22/11/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
• 18/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 18/10/2023Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/06/2025 · Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.

Votos individuais

Resultado da votação — 26/06/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.

Votos individuais

Resultado da votação — 12/12/2023 · Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários