Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 22/08/2023
- Última votação
- 09/07/2025
- Tema
- Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 1 ano
09/07/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 27/11/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.