Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 18/08/2025
- Última votação
- —
Ementa
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.
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