Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC).
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 04/08/2020
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Administração Pública · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
15/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.