Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 24/10/2024
- Última votação
- 10/09/2025
- Tema
- Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 11 meses
10/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.