PL 4081/2026 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.

Status

—

Apresentada em

17/07/2026

Última votação

—

Autoria

Amom Mandel

REPUBLICANOS · AM · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre saúde mental dos cuidadores no Plano Nacional de Cuidados.

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