PL 4108/2024 · Câmara dos Deputados

Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

29/10/2024

Última votação

20/05/2026

Tema

Direito e Defesa do Consumidor · Direitos Humanos e Minorias · Indústria, Comércio e Serviços · Turismo

Autoria

Mário Heringer

PDT · MG · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 20/05/2026Aprovado o Parecer.
• 24/09/2025Aprovado o Parecer.
• 29/04/2025Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.