Alteração da data do Dia Nacional "Cantando as Diferenças"
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de reflexão do "Cantando as Diferenças"
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
14/03/2007
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 412/2007
Em resumo
O texto é uma emenda parlamentar que modifica a data de um dia nacional de reflexão relacionado ao projeto "Cantando as Diferenças": altera o evento de 10 de agosto para 22 de julho. É uma proposição administrativa que não cria despesa, obrigação substancial ou impacto fiscal direto.
Muda a data de comemoração de 10 de agosto para 22 de julho
Afeta apenas a designação de data para reflexão nacional sobre 'Cantando as Diferenças'
Emenda simples de redação final aprovada pela CCJ
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
AlteraProjeto de Lei nº 412-B de 2007 do Senado Federal (PLS nº 286/2006)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
A ser comemorado no dia 10 de agosto, buscando refletir sobre as diversidades nos aspectos sociais, culturais, individuais e do meio ambiente.