PL 4149/2023 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

27/12/2023

Última votação

27/05/2026

Tema

Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

• Senado Federal - Confúcio Moura · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 27/05/2026Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.