Dispõe sobre a alfabetização midiática no ensino brasileiro com alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional.
- Status
- Aguardando Apensação
- Apresentada em
- 30/10/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações · Educação
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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