Institui o Programa Nacional de Prevenção e Resposta a Acidentes por Animais Peçonhentos em Áreas Urbanas e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 17/07/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Resposta a Acidentes por Animais Peçonhentos em Áreas Urbanas e dá outras providências.
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