PL 4176/2024 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
30/10/2024
Última votação
23/09/2025
Tema
Defesa e Segurança · Educação

Autoria

Ementa

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Última votação

há 10 meses

23/09/2025

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  • 23/09/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal