Rejeição do PL 4.180/2021 pela Comissão de Segurança
Ementa oficial:Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.
Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
25/11/2021
Última votação
—
Tema
Defesa e Segurança
Em resumo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei nº 4.180/2021 em votação realizada em 28 de junho de 2022. O documento reflete apenas o resultado da votação da comissão, sem expor o teor concreto da proposição original.
Projeto de Lei nº 4.180/2021 foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação realizada por processo simbólico em 28 de junho de 2022
Parecer do Relator Delegado Antônio Furtado fundamentou a rejeição
Comissão tinha 24 membros presentes na reunião extraordinária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaProjeto de Lei nº 4.180, de 2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.