PL 4198/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

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Apresentada em
17/07/2026
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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, a ser celebrado anualmente em todo o território nacional.

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