Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 11/11/2025
- Última votação
- 05/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 420/2025 ↗
Ementa
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.
Votos individuais
Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 420, de 2025, ressalvado o destaque.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Preferência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/10/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4381/2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 29/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-420/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.