Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 31/10/2024
- Última votação
- 03/09/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 11 meses
03/09/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.