PL 421/2026 · Câmara dos Deputados

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
10/02/2026
Última votação
Tema
Cidades e Desenvolvimento Urbano · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal