Denomina ponte em homenagem a Ernesto Gurgel Valente
Ementa oficial:Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/08/2020
- Última votação
- 11/04/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.854/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 4222/2020 ↗
Em resumo
A proposição nomeia uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na BR-304, município de Aracati (CE), como "Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente", em homenagem ao deputado. Trata-se de uma designação oficial sem impacto orçamentário ou normativo.
- A ponte sobre o Rio Jaguaribe na BR-304, em Aracati (CE), recebe o nome de "Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente".
- A ponte situa-se ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, na mesma rodovia.
- Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
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Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 4 anos
11/04/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 11/04/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.