Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 26/08/2025
- Última votação
- —
Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de incentivo e conscientização sobre a saúde do viajante.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.