Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Mais Verde, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana..
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 04/11/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
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