Institui o Programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana em todo o território nacional, através da revitalização e implementação de políticas públicas que visem a inclusão social, a sustentabilidade e a erradicação da pobreza.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 04/11/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.