PL 4254/2026 · Câmara dos Deputados

Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

Status
Apresentada em
17/07/2026
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Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal