PL 4272/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

02/12/2021

Última votação

25/03/2025

Tema

Saúde

Autoria (4)

Dr. Frederico

PL · MG · Câmara

Flávia Morais

MDB · GO · Câmara

Flávio Nogueira

PT · PI · Câmara

Tereza Nelma

PSD · AL · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 25/03/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
• 25/03/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
• 14/08/2024Aprovado o Parecer.
• 27/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-4272/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/03/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-4272/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.