Ementa oficial:Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
08/06/2022
Última votação
23/11/2023
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.805/2024
↔Também tramitou no Senado Federal como PL 428/2021 ↗
Em resumo
Este documento é um parecer de aprovação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O parecer recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 428/2021, conforme análise da Relatora Deputada Roseana Sarney, sem descrever detalhes específicos do projeto.
Parecer favorável da Comissão de Cultura
Aprovação por votação simbólica em 24 de maio de 2023
Relatora: Deputada Roseana Sarney
Projeto original: PL nº 428/2021
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPL 428/2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Confúcio Moura · Órgão do Poder Legislativo