Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o cinema e o audiovisual entre as linguagens do ensino de Arte.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 28/08/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Educação
Autoria
Ementa
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