Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 07/08/2019
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Trabalho e Emprego
Autoria (3)
Ementa
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Sessões deliberativas
2
Última votação
há 4 meses
08/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.