Arapongas como Capital Moveleira Nacional
Ementa oficial:Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/02/2019
- Última votação
- 01/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.728/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 432/2019 ↗
Em resumo
A proposição confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título oficial de Capital Moveleira Nacional. Trata-se de reconhecimento simbólico da importância do setor moveleiro para o município, sem criar obrigações, despesas ou direitos específicos.
- Confere ao Município de Arapongas (PR) o título de Capital Moveleira Nacional.
- Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Reconhecimento meramente simbólico, sem efeitos práticos, despesas ou obrigações diretas.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
01/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.