Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 08/12/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Estrutura Fundiária · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
- Senado Federal - Izalci Lucas · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Modifica área da Floresta Nacional de Brasília.
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