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PL 4379/2024 · Câmara dos Deputados

Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa

Ementa oficial:Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
13/11/2024
Última votação
13/05/2026
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Em resumo

O projeto cria a Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI), um programa coordenado por três ministérios para garantir saúde, cuidado e qualidade de vida das pessoas idosas. A estratégia estabelece diretrizes como combate ao idadismo, promoção do envelhecimento ativo e cuidados personalizados, adaptando políticas públicas às necessidades específicas desta população que cresce no Brasil.

  • Cria a ENCIPI com objetivo de assegurar cuidado integral, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas

Temas identificados pela OlhoNaLei

políticas para idososcuidados de longo prazointersetorialidadegovernança em saúde públicaenvelhecimento ativo

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Luiz CoutoEm exercício
PT · PB · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 4 meses

13/05/2026

Resultados por votação

  • 13/05/2026Aprovado o Parecer.
  • 25/02/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 25/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 13/05/2026, 13:58·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal